TRF2 - 5113580-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
16/08/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5113580-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THALES MATHEUS CAETANO SANTOS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2023 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5113580-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THALES MATHEUS CAETANO SANTOS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
26/01/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/01/2023 16:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/01/2023 16:05
Determinada a intimação
-
13/01/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 50007825520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010697-31.2022.4.02.0000
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Ednea Aparecida da Silva SA
Advogado: Marcello Alfredo Bernardes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 13:43
Processo nº 5005599-65.2020.4.02.5002
Wanadyr Conceicao de Macedo Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5001008-26.2023.4.02.0000
Marco Aurelio Pinho Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 20:24
Processo nº 5017327-29.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
R J K Transportes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 09:12
Processo nº 5071312-10.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
B e M - Badin e Montezuma Advogados Asso...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 19:16