TRF2 - 5046567-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5046567682019402510120250212160214
-
12/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 15:14
Recurso Especial Admitido
-
12/02/2025 08:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 12:45
Juntada de certidão
-
10/02/2025 22:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/02/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 14:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
14/10/2024 14:30
Juntada de Petição
-
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
01/10/2024 13:47
Juntada de Petição
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/09/2024 14:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
16/09/2024 22:40
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 18:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 18:18
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 16:29
Juntada de certidão
-
31/07/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/07/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/07/2023 21:13
Juntada de Petição
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046567-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA ROSAL BAPTISTA (OAB RJ210691) ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS NETO (OAB RJ159766) ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS (OAB RJ210906) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORREA (OAB RJ234118) APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: TRANSPORTES CARVALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES (OAB RJ222037) ADVOGADO(A): IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA (OAB RJ166586) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176917) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2023 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/03/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/03/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
16/02/2023 17:21
Retirado de pauta
-
14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046567-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA ROSAL BAPTISTA (OAB RJ210691) ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS NETO (OAB RJ159766) ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS (OAB RJ210906) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORREA (OAB RJ234118) APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: TRANSPORTES CARVALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES (OAB RJ222037) ADVOGADO(A): IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA (OAB RJ166586) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176917) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
26/01/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
24/01/2023 15:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
23/01/2023 21:21
Juntada de Petição
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/01/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 23:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/01/2023 23:14
Despacho
-
09/01/2023 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
20/12/2022 12:09
Juntada de Petição
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046567-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: NATHALIA ROSAL BAPTISTA (OAB RJ210691) ADVOGADO: CARLOS MARTINS NETO (OAB RJ159766) APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: TRANSPORTES CARVALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES (OAB RJ222037) ADVOGADO: IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA (OAB RJ166586) ADVOGADO: JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176917) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2020 15:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/09/2020 14:06
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2020 11:42
Distribuído por prevenção - Número: 50070840820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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