TRF2 - 5010752-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 12:19
Baixa Definitiva
-
29/03/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
-
29/03/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/02/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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13/02/2023 12:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50313654620224025101/RJ
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13/02/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2023 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010752-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS ADVOGADO: JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE JESUS (OAB BA056270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/11/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 15:59
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2022 15:59
Determinada a intimação
-
27/07/2022 15:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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