TRF2 - 5011065-40.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA

CPF *38.***.*58-20

Advogados

ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS

OAB: 101839/RJ

CPF *03.***.*53-22

ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS

OAB: 087679/RJ

CPF *46.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 08:42

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2023 20:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 20:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011065-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA ADVOGADO: ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 12/12/2022 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/09/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 16:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 16:39

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 10:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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