15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5134375-43.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LINDALVA REGINA DE JESUS CARVALHOADVOGADO(A): ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA OLIMPIO (OAB SP216170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 11/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
11/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-62 processada no TRF2 com o no. 50306818220254029445/TRF (ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA OLIMPIO)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-62 processada no TRF2 com o no. 50306809720254029445/TRF (LINDALVA REGINA DE JESUS CARVALHO)
09/09/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-62
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5134375-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LINDALVA REGINA DE JESUS CARVALHOADVOGADO(A): ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA OLIMPIO (OAB SP216170) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO parcialmente os embargos de declaração interpostos no evento 87, EMBDECL1 para determinar a correção dos honorários sucumbenciais de acordo com a decisão proferida pelo STJ (evento 87, DECSTJSTF2), majorando-os em 15% sobre o valor já arbitrado.

Assim, tem-se que tal montante equivalerá a 11,5% do valor principal.

Corrija-se de imediato o evento 81, RPV1 com nova expedição.
14/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-62
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:22

Decisão interlocutória
13/08/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-22
24/06/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/06/2025 18:14

Despacho
17/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:40

Determinada a intimação
01/04/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 17:50

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 16:28

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 20:32

Determinada a intimação
11/12/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/11/2024 12:02

Juntada de Petição
14/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
14/11/2024 17:26

Determinada a intimação
14/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 13:51

Determinada a intimação
18/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2024 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51343754320214025101/TRF2
04/11/2022 10:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/11/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 12:55

Recebido o recurso de Apelação
30/09/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2022 18:08

Juntada de Petição
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2022 11:49

Conclusos para julgamento
03/05/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/04/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 09:26

Indeferido o pedido
19/04/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 09:44

Despacho
10/03/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2022 19:35

Juntada de Petição
17/01/2022 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 17:58

Determinada a citação
17/01/2022 16:04

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 15:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/12/2021 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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