31/10/2023 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2023 15:54

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 09:39

Despacho
06/09/2023 23:22

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/08/2023 14:01

Intimação por Edital
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
01/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079775-09.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: MARCOS CARBONELL DE ARAUJO EDITAL Nº 510010986678 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50797750920204025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-67 e MARCOS CARBONELL DE ARAUJO, CPF: *08.***.*80-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais) CDA(s) 40.***.***/0520-70, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCOS CARBONELL DE ARAUJO, CPF: *08.***.*80-34 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
31/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
26/07/2023 10:01

Expedição de Edital - intimação
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:18

Juntado(a)
27/06/2023 10:00

Juntado(a)
27/06/2023 09:59

Decisão interlocutória
20/06/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2023 17:33

Juntado(a)
18/05/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/05/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/02/2023 13:15

Juntada de Petição
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/12/2022 14:08

Intimação por Edital
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022 Prazo do edital: 28/02/2023 Prazo de citação/intimação: 11/04/2023
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022 Prazo do edital: 28/02/2023 Prazo de citação/intimação: 11/04/2023
13/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079775-09.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: MARCOS CARBONELL DE ARAUJO EDITAL Nº 510009301142 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50797750920204025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais) CDA(s) 40.***.***/0520-70, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCOS CARBONELL DE ARAUJO, CPF: *08.***.*80-34 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2022, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
12/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022
11/12/2022 09:23

Expedição de Edital - intimação
07/12/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:57

Juntado(a)
10/11/2022 12:00

Juntado(a)
10/11/2022 11:59

Juntado(a)
10/11/2022 11:58

Decisão interlocutória
07/11/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 08:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/11/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/11/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2022 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2022 15:13

Intimação por Edital
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 26/10/2022
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 26/10/2022
02/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079775-09.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: MARCOS CARBONELL DE ARAUJO EDITAL Nº 510008520978 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50797750920204025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-67 e MARCOS CARBONELL DE ARAUJO, CPF: *08.***.*80-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais) CDA(s) 40.***.***/0520-70, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCOS CARBONELL DE ARAUJO, CPF: *08.***.*80-34.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
01/09/2022 09:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
31/08/2022 21:18

Expedição de Edital - citação
19/07/2022 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
15/07/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
14/07/2022 11:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2022 16:56

Determinada a citação
22/06/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
22/06/2022 15:17

Juntada de Petição
16/06/2022 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
12/04/2022 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/04/2022 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2022 10:51

Intimação por Edital
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022 Prazo do edital: 17/05/2022 Prazo de citação/intimação: 24/05/2022
29/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079775-09.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA.

EDITAL Nº 510007337939 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50797750920204025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-67 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais) CDA(s) 40.***.***/0520-70, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-67.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
25/03/2022 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
24/03/2022 22:58

Expedição de Edital - citação
21/03/2022 23:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
07/03/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 13:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/02/2022 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2021 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2021 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 01:01

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2021 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/05/2021 12:31

Juntada de Certidão
26/05/2021 12:25

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2021 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/04/2021 17:21

Juntada de Certidão
21/04/2021 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedido Carta pelo Correio - 09/12/2020 20:25:52)
18/03/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 14:50

Determinada a intimação
17/03/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 17:15

Determinada a citação
18/11/2020 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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