TRF2 - 5037482-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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05/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037482-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SILETO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
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21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/09/2021 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 15:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2021 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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27/08/2021 14:54
Alterado o assunto processual
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26/08/2021 17:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2021 17:14
Declarada incompetência
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24/08/2021 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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