TRF2 - 5108457-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 11:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2023 14:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/09/2023 12:37
Juntada de Petição
-
01/09/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 11:25
Juntada de Petição
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29/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2023 17:12
Recurso Extraordinário sobrestado
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 16:51
Juntada de Certidão
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24/07/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/07/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 06:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2023 20:33
Juntada de Petição
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108457-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
19/04/2023 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/04/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/03/2023 14:57
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2023 10:41
Juntada de Petição
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108457-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/08/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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