TRF2 - 5004298-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 08:56
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004298-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: FISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO DR.HAMILTON FEO DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO STUSSI NEVES FORTES DE ABREU (OAB RJ203720) ADVOGADO(A): GUILHERME STUSSI NEVES (OAB RJ025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2022 16:14
Juntada de Petição - FISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO DR.HAMILTON FEO DE OLIVEIRA LTDA (RJ203720 - THIAGO STUSSI NEVES FORTES DE ABREU / RJ025377 - GUILHERME STUSSI NEVES)
-
12/05/2022 14:22
Intimado em Secretaria
-
12/05/2022 14:20
Juntado(a)
-
12/05/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2022 16:25
Expedição de ofício
-
11/04/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2022 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2022 21:10
Despacho
-
08/04/2022 17:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
-
08/04/2022 17:15
Alterado o assunto processual
-
08/04/2022 16:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/04/2022 16:31
Declarada incompetência
-
08/04/2022 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071669-87.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Posto e Auto Servico Insulano LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:05
Processo nº 5007224-14.2019.4.02.5118
Laercio Tancledo Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 13:56
Processo nº 5007224-14.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Laercio Tancledo Junior
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018578-96.2019.4.02.5001
Aida Maria Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2019 14:08
Processo nº 5000513-07.2020.4.02.5005
Maria Helena dos Santos Liberato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02