03/04/2025 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032426-10.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 31
06/03/2025 12:28

Baixa Definitiva
01/03/2025 13:49

Despacho
28/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51175381020214025101/TRF2
31/05/2023 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
02/05/2023 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51175381020214025101
28/04/2023 16:21

Juntada de Petição
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5117538-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5117538-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/11/2022 20:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
29/11/2022 20:18

Juntada de Certidão
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:43

Despacho
20/10/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 22:22

Juntada de Petição
12/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2022 18:50

Conclusos para julgamento
29/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 16:09

Juntada de Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 13:53

Julgado improcedente o pedido
25/02/2022 12:30

Conclusos para julgamento
24/02/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:34

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 13:36

Despacho
06/12/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/11/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 19:47

Decisão interlocutória
08/11/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 13:21

Distribuído por dependência - Número: 50324261020204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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