TRF2 - 5082030-66.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/02/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/02/2023 15:25
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 18:44
Juntada de Petição
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
01/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082030-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMBUSTIVEIS JAMAPARA LTDA EDITAL Nº 510009511058 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) COMBUSTIVEIS JAMAPARA LTDA, CPF/CNPJ: 20.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50820306620224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 12.076,98 (doze mil, setenta e seis reais e noventa e oito centavos), atualizada até (24/10/2022 14:55:13), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº297 - Folha nº151, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
31/01/2023 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
-
26/01/2023 18:43
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
21/01/2023 10:47
Decisão interlocutória
-
20/01/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 13:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2022 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 17:07
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
24/10/2022 15:56
Determinada a citação
-
24/10/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103523-36.2021.4.02.5101
Hebron Farmaceutica - Pesquisa, Desenvol...
Drogamar Atacado e Varejo LTDA
Advogado: Alexandre do Nascimento Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 11:13
Processo nº 5103523-36.2021.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Hebron Farmaceutica - Pesquisa, Desenvol...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 19:02
Processo nº 5071800-62.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Scena Sociedade de Estudos Negocios e Ad...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:53
Processo nº 5043289-54.2022.4.02.5101
Silvio de Souza e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 17:24
Processo nº 5043289-54.2022.4.02.5101
Silvio de Souza e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 19:12