31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/10/2023 17:43

Juntada de Petição
04/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 19:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 16:08

Decisão interlocutória
26/09/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2023 16:03

Decisão interlocutória
18/07/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:20

Juntado(a)
21/06/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/06/2023 17:27

Determinada a intimação
12/06/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:11

Juntado(a)
11/05/2023 11:48

Decisão interlocutória
11/04/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
28/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079867-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL ASSESSORIAA COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510009510949 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PONTUAL ASSESSORIAA COMERCIAL LTDA, CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-22, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798671620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 135.925,39 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), atualizada até (17/10/2022 19:09:24), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209388890, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
31/01/2023 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
26/01/2023 18:43

Expedição de Edital - citação
23/01/2023 14:15

Juntada de Certidão
21/01/2023 10:47

Decisão interlocutória
20/01/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:12

Determinada a citação
17/10/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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