TRF2 - 5006597-67.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2022 17:38
Baixa Definitiva
-
12/08/2022 17:36
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2022 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
28/04/2022 12:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/04/2022 23:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5006597-67.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: NEURIZETE CORREIA NOGUEIRA ADVOGADO: JAILSON PEREIRA ZANCANELA (OAB ES026823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR: TAREK MOYSES MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
25/03/2022 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 15:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50098881020214025001/ES
-
30/07/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/07/2021 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2021 19:34
Juntada de Petição
-
21/07/2021 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/07/2021 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2021 04:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/06/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 17:29
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2021 17:29
Não Concedida a tutela provisória
-
31/05/2021 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008670-44.2021.4.02.5001
Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mend...
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Weliton Rodrigues de Freitas Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 18:56
Processo nº 5001318-35.2021.4.02.5001
Mauricia Carla da Costa Pinto de Oliveir...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 13:38
Processo nº 5011078-87.2021.4.02.5104
Francisco Ferreira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Simoes de Souza Cury
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2021 23:17
Processo nº 5011078-87.2021.4.02.5104
Francisco Ferreira Filho
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Flavia Simoes de Souza Cury
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 17:15
Processo nº 5014291-13.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
David Robert Addis
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2021 13:21