TRF2 - 5019910-30.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 14:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
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25/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 17:21
Juntada de Certidão
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05/04/2023 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
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02/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
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02/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019910-30.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAVIMENTAR URBANIZACAO LTDA EDITAL Nº 500001938707 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PAVIMENTAR URBANIZACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-57 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.822.807,44, atualizado até 06/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7221900346594, 7261900977267, 7271900212136, 7261900623023, 7261900374481, 7221900212717, 7261900374139, 7271900134313, 7221900441155, 7261900829233, 7261900374210, 7261900374058, 726190062289 e 726190037439 CHAVE DO PROCESSO: 476216413021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
01/02/2023 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
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21/10/2022 10:48
Expedição de Edital - citação
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17/08/2022 19:57
Despacho
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17/08/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 18:13
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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23/06/2021 18:21
Determinada a citação
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21/06/2021 08:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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