TRF2 - 5014739-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 09:00
Baixa Definitiva
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27/04/2023 09:00
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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26/04/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 20:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078084120204025120/RJ
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06/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014739-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: SANDRA MARTINS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 18:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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24/10/2022 18:57
Expedição de ofício
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21/10/2022 12:24
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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21/10/2022 12:23
Determinada a intimação
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20/10/2022 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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20/10/2022 11:56
Alterado o assunto processual
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19/10/2022 22:47
Declarada incompetência
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19/10/2022 22:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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18/10/2022 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 42, 35, 31, 26, 21, 6, 8, 16, 14, 18, 3, 4, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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