31/01/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5000004-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/01/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5000003-37.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/01/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5000001-67.2024.4.02.9666/TRF (EMANOEL OLIVEIRA PACATUBA)
31/01/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5000002-52.2024.4.02.9666/TRF (KAMILLE GUIMARAES BARROS)
30/01/2024 11:49

Baixa Definitiva
29/01/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/01/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 21:25

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/01/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:48

Determinada a intimação
15/01/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-19 processada no TRF2 com o no. 50000042220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-19 processada no TRF2 com o no. 50000033720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-19 processada no TRF2 com o no. 50000016720244029666/TRF (EMANOEL OLIVEIRA PACATUBA)
01/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-19 processada no TRF2 com o no. 50000025220244029666/TRF (KAMILLE GUIMARAES BARROS)
21/12/2023 21:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-19
20/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/11/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/11/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/11/2023 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-19
20/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/10/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:36

Determinada a intimação
14/09/2023 22:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:16

Juntada de Petição
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/04/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 18:23

Determinada a intimação
27/04/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2023 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
21/03/2023 08:54

Transitado em Julgado
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/02/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/02/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:30:00
30/01/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003013-52.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMANOEL OLIVEIRA PACATUBA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS (OAB BA035793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLA GOMES RONCHETTI PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
27/01/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/01/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:30 Sequencial: 131
26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2022 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/10/2022 17:18

Juntada de Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/09/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/09/2022 19:59

Determinada a intimação
22/09/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022 17:15

Juntada de Petição
27/07/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2022 11:46

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
13/06/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2022 10:16

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 14:18

Conclusos para julgamento
20/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/04/2022 19:09

Determinada a intimação
05/04/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/03/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/12/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/10/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2021 16:25

Determinada a intimação
15/10/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 19:07

Juntada de Petição
29/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/06/2021 20:13

Juntada de Certidão
03/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 11:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2021 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/05/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2021 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 20:10

Determinada a intimação
14/04/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2021 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/12/2020 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2020 20:51

Determinada a intimação
13/12/2020 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2020 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2020 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
22/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 19:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 19:49

Determinada a citação
12/11/2020 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00