STJ - 0001079-73.2008.4.02.5001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin

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Polo Ativo

Partes

UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

CNPJ: 28.154.680/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 13:03

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 11/07/2024 12:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587016/2024

  • 11/07/2024 11:58

    Protocolizada Petição 587016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

  • 12/06/2024 05:19

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

  • 11/06/2024 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 11/06/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

  • 11/06/2024 17:21

    Não conhecido o recurso de UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

  • 24/05/2024 11:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

  • 24/05/2024 10:45

    Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 945386 (2016/0173173-9)

  • 06/05/2024 06:04

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001079-73.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB SP104111) ADVOGADO(A): MARIANA MOTTA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP232534) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO PENA (OAB SP105802) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB SP153968) ADVOGADO(A): CRISTINA GIAVINA BIANCHI (OAB SP205685) ADVOGADO(A): RENATA MAHFUZ (OAB SP222977) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001079-73.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB SP104111) ADVOGADO(A): MARIANA MOTTA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP232534) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO PENA (OAB SP105802) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB SP153968) ADVOGADO(A): CRISTINA GIAVINA BIANCHI (OAB SP205685) ADVOGADO(A): RENATA MAHFUZ (OAB SP222977) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001079-73.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB SP104111) ADVOGADO: MARIANA MOTTA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP232534) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO PENA (OAB SP105802) ADVOGADO: ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB SP153968) ADVOGADO: CRISTINA GIAVINA BIANCHI (OAB SP205685) ADVOGADO: RENATA MAHFUZ (OAB SP222977) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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