STJ - 5016538-41.2021.4.02.0000

15/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 839750/2024 - AgInt

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839750 - AgInt no REsp 2165946 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00839750/2024 - AgInt no REsp 2165946/RJ

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839750/2024 - AgInt no REsp 2165946/RJ

26/11/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 839750/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 895.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 839750/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 839750/2024

24/09/2024 15:55

Protocolizada Petição 839750/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido ou denegada

30/08/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Pet 17016 (2024/0303321-9)

22/08/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO