TRF2 - 0192703-90.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/04/2023 08:38
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/02/2023 20:16
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0192703-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO MEDICO TERTULIANO BRAZIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) APELADO: FERNANDO JOSE VIEIRA BRAZIL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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03/01/2023 19:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2022 12:11
Determinada a intimação
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03/11/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/11/2022 14:44
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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03/11/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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25/10/2022 12:11
Alterado o assunto processual
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
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13/10/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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