TRF2 - 5001190-37.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL MARTINS LOUREDO

CPF *29.***.*24-41

Advogados

PEDRO PAULO ALVES HAUAJI

OAB: 080914/RJ

CPF *05.***.*17-88

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 08:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 12/04/2023 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2023 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 20:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/01/2023 16:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 26/01/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001190-37.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RAFAEL MARTINS LOUREDO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO ALVES HAUAJI (OAB RJ080914) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/11/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 09:23

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB29)

  • 25/10/2022 04:01

    Despacho

  • 25/10/2022 04:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/10/2022 17:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50142254420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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