TRF2 - 5012964-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 17:17
Baixa Definitiva
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03/05/2023 17:13
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012964-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CORNELIO ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR ACADÊMICO - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/11/2022 21:04
Juntada de Petição
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22/11/2022 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 02:43
Determinada a intimação
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18/10/2022 02:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/10/2022 15:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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17/10/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2022 11:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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05/10/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2022 13:14
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2022 14:59
Juntada de Petição
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12/09/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2022 18:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2022 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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