TRF2 - 0042412-83.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

GABRIEL COSTA VIANNA MOOG

CPF *14.***.*47-40

Advogados

VANESSA DE OLIVEIRA

OAB: 023502/SC

CPF *40.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 08:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 05/05/2023 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0042412-83.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: GABRIEL COSTA VIANNA MOOG (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA (OAB SC023502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 03/01/2023 19:33

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 15:58

    Juntada de Petição - GABRIEL COSTA VIANNA MOOG (SC035959 - MAURICIO DE OLIVEIRA / SC023502 - VANESSA DE OLIVEIRA)

  • 29/09/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/04/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)

  • 08/04/2022 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/04/2022 10:46

    Declarada incompetência

  • 10/03/2022 21:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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