31/01/2023 12:27

Baixa Definitiva
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 71
03/01/2023 18:29

Juntada de Petição
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 15:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2022 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/10/2022 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/10/2022 13:31

Determinada a intimação
24/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2022 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
13/07/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
11/07/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
06/07/2022 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2022 13:34

Determinada a intimação
05/07/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 10:55

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50782871920204025101
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 06/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5078287-19.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 593) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE FATIMA QUIRINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO BARROS (OAB RJ176010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/05/2021 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
10/05/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2021 14:44

Recebido o recurso de Apelação
08/04/2021 21:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2021 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
17/03/2021 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2021 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2021 17:41

Intimação em Secretaria
19/02/2021 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas
17/02/2021 14:29

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2021 12:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/02/2021 07:45

Autos com Juiz para Sentença
09/02/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/02/2021 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/02/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2021 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/12/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/11/2020 13:36

Intimação em Secretaria
23/11/2020 13:36

Juntada - Peças Digitalizadas
19/11/2020 18:47

Juntada - Peças Digitalizadas
16/11/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 16:51

Determinada a intimação
13/11/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
12/11/2020 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIO25F)
12/11/2020 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/11/2020 15:41

Declarada incompetência
11/11/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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