TRF2 - 5078661-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
26/09/2023 19:23
Transitado em Julgado
-
26/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 19:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078661-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FLAVIA RUBINSTEIN HONIGBAUM (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/03/2023 17:51
Juntada de Petição
-
28/03/2023 15:42
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5078661-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FLAVIA RUBINSTEIN HONIGBAUM (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/03/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
17/03/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/03/2023 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2023 13:32
Retirado de pauta
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/02/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/02/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/02/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2023 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 11:58
Juntada de Petição
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078661-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FLAVIA RUBINSTEIN HONIGBAUM (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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03/01/2023 19:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 17:23
Juntada de Petição
-
06/05/2022 11:18
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/04/2021 10:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
15/04/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2021 19:20
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 19:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2021 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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