TRF2 - 5009788-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

FABIA ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*89-24

Advogados

SHIRLEY MARY PEREIRA

OAB: 181557/RJ

CPF *69.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009788-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FABIA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 03/01/2023 19:33

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/08/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 16:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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