TRF2 - 5013334-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 17:17
Baixa Definitiva
-
03/05/2023 17:11
Transitado em Julgado
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013334-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: THIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI ADVOGADO: NATHALIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ157849) ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ARAUJO (OAB MT020193O) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/12/2022 21:57
Juntada de Petição
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22/11/2022 19:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
22/11/2022 01:09
Juntada de Petição
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/09/2022 13:15
Juntado(a)
-
22/09/2022 14:52
Expedição de ofício
-
22/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/09/2022 20:08
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/09/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 23:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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