TRF2 - 5003920-90.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 16:16
Baixa Definitiva
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12/07/2023 16:16
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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12/07/2023 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/06/2023 12:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
14/06/2023 12:51
Transitado em Julgado
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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12/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 22:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2023 12:18
Juntada de Petição
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04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003920-90.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALEXANDRE DA CUNHA RUFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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17/02/2023 14:04
Retirado de pauta
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09/02/2023 09:24
Juntada de Petição
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08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003920-90.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALEXANDRE DA CUNHA RUFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:29
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 44
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06/12/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/12/2022 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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10/11/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/11/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/09/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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22/08/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2022 22:41
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2022 11:50
Conclusos para julgamento
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22/06/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2022 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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09/06/2022 12:58
Juntada de Certidão
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 11:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/05/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2022 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 10:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2022 18:26
Determinada a intimação
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21/02/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/02/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2022 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 20:44
Determinada a intimação
-
04/02/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2021 13:16
Juntada de Petição
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2021 12:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2021 21:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2021 21:38
Não Concedida a tutela provisória
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01/12/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 12:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S) - processo: 50016627820194025003
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06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2021 17:57
Declarada incompetência
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27/10/2021 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2021 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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