TRF2 - 5014426-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 17:06
Baixa Definitiva
-
03/05/2023 16:57
Transitado em Julgado
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014426-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JAIME DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: MARCIA HERINGER DA SILVA (OAB RJ225051) AGRAVADO: AUTOINTE - AUTO POSTO DE GASOLINA INTELIGENTE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 15:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
18/11/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2022 13:28
Juntada de Petição
-
13/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2022 18:47
Determinada a intimação
-
13/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 16:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 50108838820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048161-20.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Paulo Sergio Alves Oliveira
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 16:49
Processo nº 5015509-19.2022.4.02.0000
Answer Consultoria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 13:18
Processo nº 0228370-19.2017.4.02.5108
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Denise Monteiro da Silveira Sena
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:27
Processo nº 5002638-20.2022.4.02.5120
Ana Lucia dos Santos
Uniao
Advogado: Nivea Moura Henrique de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 19:26
Processo nº 5016797-02.2022.4.02.0000
Posto Gigante da Dutra LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 09:30