TRF2 - 0087182-79.2015.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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18/12/2023 15:26
Transitado em Julgado
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14/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/10/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0087182-79.2015.4.02.5117/RJ (Aditamento: 280) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA CIMAFARMA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 280
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27/09/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/03/2023 11:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2023 08:32
Distribuído por prevenção - Número: 00128737820164020000/TRF2
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01/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0087182-79.2015.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA CIMAFARMA LTDA EDITAL Nº 510009493895 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE E OUTRO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARINA SILVA FONSECA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADO FARMACIA CIMAFARMA LTDA (CPF/CNPJ: CNPJ: 07.***.***/0001-19), na pessoa de seu representante legal; com a finalidade de cientificá-lo(a) da Sentença proferida nos autos (EVENTO 67).
INTIME-SE, outrossim, o(a) executado(a) de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contrarrazões à APELAÇÃO do evento 70.
Como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 15 (quinze) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 24/01/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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