TRF2 - 5050788-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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03/03/2023 10:43
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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02/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050788-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: HOSPITAL SANTA CARMELITA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
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12/12/2022 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2022 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/08/2022 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2022 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 13:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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26/07/2022 15:26
Alterado o assunto processual
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26/07/2022 14:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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26/07/2022 14:40
Declarada incompetência
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28/06/2022 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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