TRF2 - 5006347-69.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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03/05/2023 17:22
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006347-69.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: ANA OCELIA LEMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/12/2022 13:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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01/12/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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