TRF2 - 5014183-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 08:56
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 21:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014183-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MALHEIROS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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03/01/2023 19:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2022 09:56
Juntada de Petição
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24/11/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 13:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50134100220224025101/RJ
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10/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2022 13:33
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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06/10/2022 14:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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