TRF2 - 5005659-38.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA

OAB: 230900/RJ

CPF *07.***.*12-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 15:16

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2023 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 01/03/2023 17:48

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 01/03/2023 16:58:08

  • 01/03/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 13/02/2023 20:03

    Juntado(a)

  • 27/01/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005659-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 26/01/2023 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

  • 26/01/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 25/01/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 09/06/2022 11:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09

  • 09/06/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/05/2022 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 13/05/2022 11:58

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 10:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071803-17.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Java Lanches LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5006469-36.2022.4.02.5101

Tarcila Flavia da Silva Martins

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Nubia Barboza Kurz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5006469-36.2022.4.02.5101

Tarcila Flavia da Silva Martins

Uniao

Advogado: Nubia Barboza Kurz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5072316-82.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ricardo da Conceicao Araujo

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 07:55

Exibir Processo

Processo nº 5009731-91.2022.4.02.5101

Uniao

Suzy Muniz Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo