TRF2 - 5116225-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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09/05/2023 08:43
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2023 21:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116225-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JUAN CESAR ARAUJO MANOEL DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR MANOEL DA SILVA (OAB RJ200223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/12/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/11/2022 11:19:28)
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11/11/2022 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2022 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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