TRF2 - 5087050-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
22/06/2023 11:50
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
22/06/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 19:46
Sentença desconstituída - por maioria
-
11/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087050-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SEBASTIANA SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
09/03/2023 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
09/03/2023 12:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 12:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
08/03/2023 15:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 21:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087050-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: SEBASTIANA SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
31/03/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/03/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2022 18:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001266-61.2020.4.02.5005
Aline Salema de Souza
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 14:40
Processo nº 5003056-46.2021.4.02.5005
Tania Maria Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5001266-61.2020.4.02.5005
Aline Salema de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 18:34
Processo nº 5065971-71.2020.4.02.5101
Alex Goncalves Cruz
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2020 16:40
Processo nº 5003076-16.2021.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Maconequi - Materiais Medico, Hospitalar...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 16:41