01/08/2023 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013339-29.2023.4.02.9445/TRF (SERGIO DOS SANTOS)
07/07/2023 06:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177783120224020000/TRF2
15/06/2023 14:03

Baixa Definitiva
15/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/06/2023 19:17

Intimação em Secretaria
13/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-84 processada no TRF2 com o no. 50133392920234029445/TRF (SERGIO DOS SANTOS)
12/06/2023 18:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-84
07/06/2023 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
01/06/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177783120224020000/TRF2
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
18/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-84
18/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2023 14:48

Decisão interlocutória
18/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/05/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/05/2023 14:50

Juntada de Petição
03/05/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93, 96 e 95
02/05/2023 20:18

Juntada de Petição
28/04/2023 12:37

Juntada de Petição
27/04/2023 16:16

Intimado em Secretaria - URGENTE
27/04/2023 16:16

Intimado em Secretaria - URGENTE
27/04/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2023 16:03

Determinada a intimação
27/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/04/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:21

Intimado em Secretaria
10/04/2023 14:21

Intimado em Secretaria
10/04/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2023 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ - EXCLUÍDA
28/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
28/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2023 13:00

Determinada a intimação
15/02/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177783120224020000/TRF2
10/02/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/02/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 67 e 68
16/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2023 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-84
16/01/2023 12:48

Decisão interlocutória
16/01/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
16/01/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/12/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2022 21:06

Juntada de Petição
18/12/2022 21:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50177783120224020000/TRF2
07/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/11/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
22/11/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
18/11/2022 14:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/11/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/11/2022 11:01

Decisão interlocutória
10/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/10/2022 14:40

Determinada a intimação
07/10/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 15:51

Determinada a intimação
05/09/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/07/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/07/2022 11:32

Determinada a intimação
08/07/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2022 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50121725220214025110
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5012172-52.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: SERGIO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MONIQUE DA SILVA SALVIANO GADELHA (OAB RJ223292) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2022 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
22/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/11/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 16:23

Concedida a Segurança
16/11/2021 16:16

Conclusos para julgamento
16/11/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2021 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/11/2021 09:56

Juntada de Petição
10/11/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 09/11/2021 Número de referência: 870968
08/11/2021 14:40

Intimado em Secretaria
08/11/2021 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 17:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08S)
25/10/2021 00:46

Decisão interlocutória
20/10/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 17:22

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021 17:21

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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