TRF2 - 5036740-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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14/04/2023 06:46
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP
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03/03/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036740-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CASSIO VICENTE DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO AREIAS (OAB RJ228202) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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17/09/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/09/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2021 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2021 14:01
Despacho
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21/08/2021 13:30
Distribuído por prevenção - Número: 50095798820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2021
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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