TRF2 - 5062078-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
20/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/09/2023 15:49
Juntada de Petição
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 21:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 21:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/07/2023 15:10
Juntada de Petição
-
29/06/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:24
Juntada de Petição
-
29/06/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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14/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2023 17:08
Juntada de Petição
-
12/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5062078-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/03/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2023 15:16
Juntada de Petição
-
07/03/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2023 17:21
Juntada de Petição
-
03/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/03/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 11:24
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5062078-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/01/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2021 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/08/2021 15:25
Distribuído por prevenção - Número: 50094270620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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