12/06/2025 21:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
04/02/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
17/04/2024 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2024 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
14/03/2024 09:45

Juntada de Petição
13/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/11/2023 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
10/11/2023 09:25

Juntada de Petição
03/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/11/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/10/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001180-36.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIELY RODRIGUES LAMAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 63
05/09/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/08/2023 16:31

Retirado de pauta
08/08/2023 12:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
07/08/2023 17:13

Juntada de Petição
31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001180-36.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIELY RODRIGUES LAMAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2023 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
26/07/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 47
25/07/2023 23:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
13/07/2023 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 19:24

Juntada de Petição
11/07/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:33

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/07/2023 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 15:14

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5001180-36.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIELY RODRIGUES LAMAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 100
24/05/2023 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/04/2023 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/04/2023 20:31

Juntada de Petição
05/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
03/04/2023 18:16

Determinada a intimação
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
16/03/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 19:07

Juntada de Petição
14/03/2023 11:50

Juntada de Petição
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:31

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
07/03/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2023 17:36

Juntada de Petição
27/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/02/2023 17:22

Retirado de pauta
15/02/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001180-36.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIELY RODRIGUES LAMAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 118
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/01/2023 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
22/12/2022 13:38

Juntada de Petição
21/12/2022 10:16

Juntada de Petição
21/12/2022 10:14

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001180-36.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIELY RODRIGUES LAMAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 93
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/06/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/06/2022 11:02

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2022 18:30

Distribuído por prevenção - Número: 50114809120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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