STJ - 0511850-78.2007.4.02.5101

03/09/2025 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504831/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 757.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 504831/2025 -

04/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504831/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 504831/2025

03/06/2025 18:50

Protocolizada Petição 504831/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER e não-provido ou denegada

03/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/03/2025 13:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2637899)

19/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 889851/2024 - AgInt

16/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889851 - AgInt no AREsp 2637899 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER e provido - Petição Nº 2024/00889851 - AgInt no AREsp 2637899

10/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 889851/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 889851/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889851/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 889851/2024

08/10/2024 19:39

Protocolizada Petição 889851/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

24/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER

21/06/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/06/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1447067 (2019/0035697-3)

12/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 04:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS