TRF2 - 5016500-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 08:47
Baixa Definitiva
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09/05/2023 08:47
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016500-92.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: MAGDA VALORY SILVEIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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09/12/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/12/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/12/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2022 15:52
Decisão interlocutória
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17/11/2022 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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