24/04/2023 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
24/04/2023 13:25

Transitado em Julgado
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/03/2023 16:05

Juntada de Petição
02/03/2023 16:04

Juntada de Petição
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001613-74.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALCENIR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ALEMONGER CRISTO LOPES (OAB ES021336) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 99
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/08/2021 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/08/2021 10:05

Juntada de Petição
12/08/2021 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/08/2021 18:51

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/08/2021 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/08/2021 14:20

Determinada a intimação
12/03/2020 18:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
12/03/2020 16:34

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
09/03/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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