16/04/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
16/04/2024 00:50

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:13

Despacho
30/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2023 18:29

Despacho
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/06/2023 11:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096344-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE DE MESQUITA PAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 76
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/02/2023 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/02/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096344-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE DE MESQUITA PAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 101
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
24/11/2022 13:18

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:04

Alterado o assunto processual
24/11/2022 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
23/11/2022 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
23/11/2022 16:30

Despacho
23/11/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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