TRF2 - 5006201-78.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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04/08/2023 15:17
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006201-78.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE FRAPORTI (OAB SC055067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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02/06/2023 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/06/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 13:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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