TRF2 - 5002109-11.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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31/05/2023 18:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/05/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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29/03/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002109-11.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SOFIA HELENA LEMOS ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 622
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/02/2023 07:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB06)
-
09/02/2023 07:54
Alterado o assunto processual
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09/02/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 19:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2023 19:38
Decisão interlocutória
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08/02/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023
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23/01/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002109-11.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009216320168190043/RJ) RELATOR: RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SOFIA HELENA LEMOS PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 11:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/12/2022 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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21/12/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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