TRF2 - 5003837-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51, 52 e 53
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13/12/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003837-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: GELSON MAZZOTTI SANTOS RICKEN ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: SS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: PAULA FRANCINETE PAULINO LEITE ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/03/2023 16:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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30/03/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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30/03/2023 14:44
Juntada de Petição
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29/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 15:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB4TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/02/2023 19:34
Juntada de Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023
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03/02/2023 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5003837-14.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GELSON MAZZOTTI SANTOS RICKEN AGRAVADO: EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN AGRAVADO: SS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI AGRAVADO: PAULA FRANCINETE PAULINO LEITE EDITAL Nº *00.***.*10-04 SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO GELSON MAZZOTTI SANTOS RICKEN - CPF: *02.***.*48-34, EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN - CPF: *13.***.*18-27, PAULA FRANCINETE PAULINO LEITE - CPF: *16.***.*03-10 e SS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-08 (PRAZO DE 15 DIAS) A Excelentíssima Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, do E.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa o Agravo de Instrumento nº 5003837-14.2022.4.02.0000 (originário: 5012105-87.2021.4.02.5110), em que são partes UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, GELSON MAZZOTTI SANTOS RICKEN, EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN, PAULA FRANCINETE PAULINO LEITE e SS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, na qual foi determinada a INTIMAÇÃO, POR MEIO DE EDITAL, DE GELSON MAZZOTTI SANTOS RICKEN (CPF: *02.***.*48-34), EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN (CPF: *13.***.*18-27), PAULA FRANCINETE PAULINO LEITE (CPF: *16.***.*03-10) e SS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI (CNPJ: 19.***.***/0001-08), NA FORMA DO ART. 1.019,II, DO CPC. E, como não tenha sido possível intimá-los(as), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-OS(AS), em conformidade com o r. despacho proferido no evento 22, abaixo transcrito: " Intimem-se os agravados por meio de edital, na forma do art. 1.019,II, do CPC.
Em seguida, caso não constituam advogado, intime-se a Defensoria Pública da União, na forma do art. 72, parágrafo único, do CPC." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, ficam os(as) interessados(as) acima INTIMADOS(AS) e cientes de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 4ª Turma Especializada funciona no 7º andar, com expediente externo de 12:00 horas às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2023.
Eu, Cyntia dos Santos Mattos Brandão, o digitei; e eu, EDILTON LOPES SOARES, Diretor da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, assino de ordem da Exma.
Sra.
Desembargadora Federal. -
02/02/2023 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2023
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02/02/2023 14:43
Expedição de Edital - intimação
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06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 00:15
Despacho
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14/06/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 08:17
Juntada de Certidão
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06/06/2022 23:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2022 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2022 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2022 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 21:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2022 21:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2022 21:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2022 21:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2022 18:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/04/2022 18:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/04/2022 18:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/04/2022 18:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/04/2022 14:18
Juntada de Petição
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20/04/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/04/2022 19:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/04/2022 19:19
Indeferido o pedido
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29/03/2022 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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