TRF2 - 5001801-98.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS FELIPE DA SILVA VIANA

CPF *75.***.*53-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 06:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 14/04/2023 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 19:19

    Declarado impedimento

  • 14/02/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 18:39

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/02/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001801-98.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA PARTE AUTORA: MATHEUS FELIPE DA SILVA VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA NUNES MOREIRA (OAB RJ230080) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 09:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/12/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/12/2022 14:46:16)

  • 15/12/2022 14:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)

  • 14/12/2022 19:23

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 19:23

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012128-08.2019.4.02.0000

Organizacao Helio Alonso de Educacao e C...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2019 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5074067-07.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Half Time Distribuidora de Marmores e Gr...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5016604-84.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Escola Nova LTDA

Advogado: Danny Warchavsky Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5002547-61.2020.4.02.5002

Robenil Porto Jascinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5084073-10.2021.4.02.5101

Lumarj Administracao e Locacao de Imovei...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Patricia Menezes de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2021 16:25

Exibir Processo