TRF2 - 5003922-25.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
26/05/2024 16:53
Recebidos os autos do STF
-
10/03/2024 20:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:13
Recurso Extraordinário admitido
-
06/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
17/07/2023 17:10
Juntada de Petição
-
17/07/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003922-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FENASE - Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
12/06/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
15/03/2023 14:46
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2023 12:29
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 12:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 15:56
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003922-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FENASE - Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
08/02/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2022 12:51
Retirado de pauta
-
08/02/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
08/02/2022 11:31
Juntada de Petição
-
04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2021 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 50033268420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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