TRF2 - 0131307-32.2015.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 08:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001201-16.2014.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 53
-
17/07/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
17/07/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
14/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
23/05/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2023 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0131307-32.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: ZIMEC PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
03/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/03/2023 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/03/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 12:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0131307-32.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ZIMEC PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/02/2023 15:41
Juntada de Petição
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27/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
26/11/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/11/2021 13:10
Retirado de pauta
-
26/11/2021 13:09
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
25/11/2021 17:40
Juntada de Petição
-
17/11/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
16/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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