TRF2 - 0706975-81.1998.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
16/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/06/2023 17:04
Juntada de Petição
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12/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0706975-81.1998.4.02.5106/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MILTON MONTEIRO PRINZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: GUARDA NOTURNO DE PETROPOLIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MANOEL NOVAES NETTO (OAB RJ032307) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BITENCOURT DE CARVALHO (OAB RJ075700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO PRINZ FILHO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/03/2023 08:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/03/2023 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 14 e 24
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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13/03/2023 14:54
Juntada de Petição
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08/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/03/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2023 13:40
Juntada de Petição
-
02/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0706975-81.1998.4.02.5106/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MILTON MONTEIRO PRINZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUARDA NOTURNO DE PETROPOLIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MANOEL NOVAES NETTO (OAB RJ032307) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BITENCOURT DE CARVALHO (OAB RJ075700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO PRINZ FILHO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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